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Auxílio-gasolina: saiba se você tem direito ao benefício

Auxílio-gasolina

O Senado aprovou o projeto de lei Auxílio-gasolina (PL 1472/2021), que cria uma ‘Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis’ (CEP-Combustíveis). Trata-se de um fundo para financiar e subsidiar a alta dos preços dos combustíveis no país.

No mesmo projeto, aprovado nesta quinta-feira (10) foi feita a inclusão de um Auxílio-Combustível a pessoas de baixa renda.

Os senadores destacaram ainda que o poder executivo ficará responsável, por meio do Ministério da Cidadania, a regulamentar a formação do cadastro para operacionalização do auxílio e como serão realizados os pagamentos.

Auxílio-gasolina
DW

Orçamento para o Auxílio-gasolina

O projeto tem orçamento de até R$ 3 bilhões e vai priorizar beneficiários do programa Auxílio Brasil.

A PL do Auxílio-gasolina prevê o pagamento de 12 parcelas mensais de R$ 300 reais segundo texto aprovado pelo Senado, para motoristas autônomos do transporte individual, motoristas e motociclistas de aplicativos.

Condutores ou pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16HP também vão receber o valor.

De acordo com o projeto, apenas pessoas inscritas no Cadúnico e que estejam recebendo o benefício Auxílio Brasil poderão receber a nova ajuda.

Em março, o governo liberou pagamento do Auxílio Brasil para mais de 18 milhões de pessoas.

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Nova FM

Como funciona?

De acordo com o projeto Auxílio-gasolina, que ainda precisa passar na Câmara dos Deputados, o auxílio será pago em parcelas mensais e terá os valores abaixo relacionados:

*R$ 300,00 (trezentos reais) para motoristas autônomos do transporte individual, incluídos taxistas e motoristas de aplicativos, e para condutores ou pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16HP e motociclistas de aplicativos, sempre com rendimento familiar mensal de até três salários mínimos;

*R$ 100,00 para motoristas detentores de habilitação para conduzir ciclomotor (ACC) ou motos de até 125 cilindradas (A1), observados os limites de um benefício por família e rendimento familiar mensal de até três salários mínimos.

Por Apvale.News – Robson Soares

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