Informação & Inovação

Doria quer punir discriminação contra mulher no Estado

Mulher

Doria: O Estado de São Paulo pode ter uma nova lei que chama a atenção para a discriminação contra mulheres em cargos do serviço público estadual.

O objetivo me parece claro, acabar com as desigualdades de gênero que ainda impera nos organogramas de autarquias ou poderes executivos.

Vale lembrar que a discriminação contra a mulher viola os princípios da igualdade de direitos e do respeito da dignidade humana, tendo presente a grande contribuição da mulher ao bem-estar da família e ao desenvolvimento da sociedade.

Doria
CTB

Doria participa de homenagem

O Governador João Doria participa, nesta sexta-feira (4), às 11h, de homenagem às mulheres e assina decreto que vai punir qualquer forma de discriminação contra a mulher no serviço público estadual, cabendo, inclusive, o envio de denúncia ao Ministério Público.

Na ocasião, Doria também assina convênios com 43 municípios, que serão beneficiados com a Casa da Mulher, que disponibiliza espaços de referência para atendimento às mulheres em duas principais áreas: enfrentamento à violência e promoção da autonomia econômica.

Conselho Municipal de São José

Em São José dos Campos a prefeitura mantem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que foi instituído de acordo com a Lei 9.040, de 21 de novembro de 2013.

O CMDM é composto por 20 representantes do Poder Executivo Municipal, Órgão Público Estadual (instalado no Município e voltado ao atendimento ou defesa de direitos da mulher).

Poder Legislativo Municipal, representantes de organizações não governamentais, do movimento sindical, movimento estudantil, da classe empresarial e de grupos organizados.

Doria
PMSJ

Assim como as ações do governador João Doria, o objetivo é formular e propor diretrizes e ações voltadas à promoção do direito da mulher e atuar no controle social de políticas públicas para a igualdade de gênero.

São conselheiras, as mulheres eleitas por votação direta da sociedade civil no dia 20 de junho e nomeadas conforme Decreto Municipal n.16.453, de 7 de Julho de 2015.

O CMDM está vinculado à Secretaria de Apoio Social ao Cidadão para realizar e difundir Políticas Públicas para Mulheres. Informações pelos telefones 3909-2685.

Sede
Rua Henrique Dias, 363, Monte Castelo

Por Apvale.News – Robson Soares

Veja ainda:

Vídeo: Lancha pega fogo e afunda em Ilhabela

Economia: O que a punição á Rússia prejudica o Brasil?

 

 

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on pinterest
Pinterest
Share on pocket
Pocket
Share on whatsapp
WhatsApp