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Edital do Transporte é refeito em São José dos Campos

Edital do transporte

São José dos Campos colocou mais uma vez o edital do transporte, para a locação dos ônibus elétrico em vigência depois de uma readequação no texto recomendado pela Justiça.

O prazo para as propostas iniciais se esgotou na última semana. A intenção da prefeitura era arrecadar com uma espécie de “naming rights” – o prefeito queria permitir que empresas possam nominar as estações da Linha Verde, *entenda abaixo.

O investimento seria de R$ 800 mil para cada empresa, mas a intenção não foi bem sucedida. Sem interessados, o prazo foi prorrogado pra mais 60 dias.

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Justiça sugere adequações no Edital do transporte

Entre as adequações sugeridas pela justiça, no edital está a ampliação do prazo contratual que será de 16 anos.

O novo contrato também traz o detalhamento da matriz de risco para a empresa contratante e a contratada.

Também passa a ser permitida a apresentação de documentos traduzidos livremente, ficando a tradução juramentada obrigatória apenas para a assinatura do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço global

O edital para a locação dos veículos foi republicado na última quarta-feira (13) pela Urbam (Urbanizadora Municipal), que será responsável pela gestão do contrato de locação, além dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e do sistema de carregamento e geração de energia.

Como previsto no edital anterior, o novo sistema prevê a ampliação no número de veículos e linhas, como estabelecido nas audiências públicas realizadas no ano passado, garantindo maior conforto, frequência e menor custo.

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Conheça as doze estações da Linha Verde

  • 1-Estação Terminal Sul: Estrada do Imperador
  • 2-Estação Eldorado: Estrada Velha RJ-SP
  • 3-Estação Vale do Sol: Rua Abaré
  • 4-Estação Jd. Morumbi: Rua Francisco Assis Dias
  • 5-Estação Jd. Oriente: Rua Sumatra
  • 6-Estação Jd. América: Rua Arequipa
  • 7-Estação Jd. Satélite: Rua Andaraí
  • 8-Estação Dutra: Av. Andrômeda
  • 9-Estação Vila Sanches: Avenida Dr. Nelson D’Avila
  • 10-Estação Jd. Oswaldo Cruz: Avenida Dep. Benedito Matarazzo
  • 11-Estação Centro 1: Avenida Dr. Nelson D’Ávila
  • 12-Estação Centro 2: Rua Dolzani Ricardo
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Entenda o caso

A prefeitura iria permitir que empresas possam nominar obras públicas, “naming rights” em troca de benefícios para a população.

O chamamento público iria conceder à iniciativa privada 12 estações de embarque e desembarque da Linha Verde, corredor sustentável, que liga a região sul ao centro da cidade.

O projeto “naming rights” permite que uma empresa possa associar sua marca a obras públicas por até 10 anos, em troca da doação de recursos para custeá-la, de forma a ser delimitada em edital de chamamento específico.

A medida é respaldada no Decreto Municipal 19.041/2022.

Por Apvale.News – Robson Soares com  PMSJ

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