Informação & Inovação

Inmetro: para que serve este selo de certificação?

Inmetro

Muita gente se pergunta para que serve o selo do Inmetro? Na hora de comprar um produto ou mesmo um serviço, vários consumidores já identificaram o adesivo.

O advogado especialista em Direito Empresarial, Eliseu Silveira, nos ajuda á entender qual a função desta certificação e para que serve.

O Inmetro é o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. Ele é responsável por garantir a conformidade, funcionamento e segurança de um produto, antes que esse produto vá para o mercado e seja disponibilizado para os clientes.

Inmetro
Sede Inmetro, Rio de Janeiro

Como o Inmetro garante a qualidade?

Ou seja, a garantia não é se o produto é bom ou ruim, apenas é que ele está dentro da metrologia, ou seja, dentro da metrificação de segurança, de que ele não tem uma avaria na categoria que aquele produto pertence.

Por exemplo: você compra uma bola de futebol com um capotão. Se tem uma certificação do Instituto, significa que aquela bola está dentro dos padrões que o Inmetro estabeleceu para todas as bolas do Brasil que forem fabricadas.

O selo do Inmetro atesta esse padrão com o selo de conformidade.

Inmetro
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Quais produtos e serviços precisam do selo?

Ele também esclarece quais produtos e serviços precisam do selo e como o Instituto lida, e auxilia indivíduos e empresas que promovem a inovação.

“Há necessidade de metrificação para todos os produtos que tenham materialidade. Em especial, produtos que são desenvolvidos pela indústria, produtos não-consumíveis, que são aqueles que estão disponíveis no mercado, mas que possuem uma utilização diária, seja computadores, brinquedos, aparelhos eletrônicos, aparelhos de escritório, enfim. A certificação do Inmetro dispõe que aquele produto está em conformidade com as regras de segurança.”

Para conseguir o selo do Instituto é importante preencher um formulário de solicitação desse selo e registrá-lo junto ao Inmetro.

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Inmetro

Selo do Inmetro pode ser concedido para qualquer pessoa?

Para obter essa sequência de selos é importante estar em conformidade com os padrões de segurança. Existem diversas empresas de engenharia de segurança, principalmente de engenharia de produção, que demonstram e atestam as conformidades que o Inmetro exige para cada especificação técnica.

O selo do Inmetro pode ser concedido para qualquer pessoa, empresas, empreendedores, importadores, órgãos delegados, organismos de avaliação de conformidade.

E as etapas funcionam [de forma] muito simples: você precisa acessar o website e ter uma documentação em comum, que já está disponível no site.

Essa etapa demora em torno de uma hora a uma hora e meia para acessar, baixar esses documentos e preenchê-los. Depois disso, você faz o protocolo junto ao Instituto e acompanha a solicitação.

Inmetro

Como fazer a solicitação do selo do Inmetro?

Essa solicitação não tem um prazo determinado, mas conforme a lei dos processos administrativos é necessário no mínimo 90 dias úteis para se analisar.

“O Instituto tem uma política, que chamamos de incubadora de projeto, e ele dispõe de técnicos próprios que podem ajudar esses empreendedores e inventores independentes e startups fazendo uma incubadora do projeto daquela empresa, daquele determinado inventor, para que eles aprimorem o produto, o projeto, para gerar conformidade com as regras do Instituto” atesta Eliseu Silveira.

Por Apvale.News – Robson Soares com Br61

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