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Justiça quer redução salarial do prefeito de Caraguatatuba

Justiça

A justiça determinou a redução salarial do prefeito, vice e secretários municipais de Caraguatatuba. A decisão temporária saiu nesta segunda-feira (7) depois de analise com base em uma ação do promotor Renato Queiroz de Lima, que questiona a lei aprovada no fim de 2021.

Esta, prevê reajuste com direito a retroatividade dos salários do prefeito Aguilar Junior, vice-prefeito e secretários. Segundo o promotor a gestão municipal agiu sabendo que não poderia conceder o aumento já que outra lei de 2017, que prevê aumentos anuais, é alvo de outra ação da Procuradoria Geral de Justiça.

Justiça determina

A determinação da justiça (juiz) manda que os salários retornem aos valores anteriores à lei. Segundo o portal de transparência, o salário do prefeito antes da lei foi de R$ 14.928,34.

Com o reajuste na folha de janeiro, o salário passaria a ser de R$ 17.571,60. Já o vice, de R$ 9.763,99 passaria a receber R$ 11.452,95. Os salários dos secretários chegariam a R$ 19.166,18 com o reajuste.

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PMC

O que diz a prefeitura?

A Prefeitura de Caraguatatuba informa que “o Projeto de Lei foi de autoria do Poder Legislativo. A administração municipal não teve ciência oficial da justiça sobre a ação, e deve se manifestar em 30 dias.

Caraguatatuba

Caraguatatuba é um município brasileiro no litoral norte do estado de São Paulo. Pertence à Região Intermediária de São José dos Campos e Região Imediata de Caraguatatuba-Ubatuba-São Sebastião. Localizando-se a leste da capital do estado, distando desta cerca de 178 km. A cidade ocupa uma área de 484,947 km².

Em 2021 sua estimativa populacional foi de 125 194 habitantes, resultando em uma densidade demográfica de 258,2 hab/km², sendo nesse ano o 65.º mais populoso de São Paulo e o 252.º do país. O município é formado pela sede e pelo distrito de Porto Novo.

Por Apvale.News – Robson Soares

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