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Merenda Escolar: quanto cada escola recebe no Brasil?

Merenda Escolar

Merenda Escolar: sabe quanto cada escola recebe no Brasil?: Você sabe quanto cada escola recebe no Brasil? O cálculo sobre os recursos leva em consideração o número de dias de atendimento e o número de alunos matriculados em cada rede ou unidade de ensino e o respectivo “per capita”.

Para os ensinos médio e fundamental, que abrangem mais de 70% dos alunos atendidos pelo Programa, o reajuste é de 39%.

Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcança o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção é de 28%.

Os valores “por estudante” foram definidos através de resolução do Conselho Deliberativo do FNDE.

Merenda Escolar
Divulgação GOV

Merenda Escolar: Números atualizados “per capita” do PNAE

Estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em período parcial: R$ 0,41;  
Estudantes matriculados no ensino fundamental e no ensino médio, em período parcial: R$ 0,50;
Estudantes matriculados na pré-escola, em período parcial, exceto para aqueles matriculados em escolas localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombos: R$ 0,72;  

Estudantes matriculados em escolas de educação básica localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombos, em período parcial: R$ 0,86;
Estudantes matriculados em escolas de tempo integral com permanência mínima de 7 horas na escola ou em atividades escolares, de acordo com o Censo Escolar do Inep: R$ 1,37;

Estudantes matriculados em creches, inclusive as localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombos: R$ 1,37;  
Estudantes contemplados no Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, com complementação financeira de forma a totalizar o valor “per capita” em R$ 2,56;

Estudantes que frequentam, no contraturno, o Atendimento Educacional Especializado (AEE): R$ 0,68.

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Merenda Escolar
Divulgação GOV

PNAE

Criado em 1955, o PNAE é a mais antiga política pública de segurança alimentar e nutricional do país. Na época, tinha o nome “Campanha de Merenda Escolar”.

De lá para cá, o Programa ganhou robustez e tornou-se uma das mais importantes ações de governo – independentemente da coloração político-partidária do governante “da vez”.

O objetivo do Programa é contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial dos estudantes, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis, através do oferecimento de alimentação nas escolas e de ações de educação alimentar e nutricional.

Reajuste de valor

O Ministério da Educação a partir de março reajusta o valor para todos os estados do país e também ao Distrito Federal.

Em alguns casos, como o da capital federal, o reajuste supera em  50% o valor que estava sendo transferido antes.

Ao longo de 2023, serão destinados 5 bilhões e meio de reais para alimentar aproximadamente 40 milhões de alunos, matriculados em cerca de 150 mil escolas públicas.

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