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Planos de Redução de Riscos: Em evento realizado no Parque Tecnológico de São José dos Campos na manhã de sexta-feira (14) foi promovida a Audiência Pública para apresentação do Plano Municipal de Redução de Riscos e Plano Integrado de Gestão de Riscos de Desastres Naturais.
Autoridades, prefeitos e integrantes da Defesa Civil de diversas cidades da região compareceram ao evento que foi realizado pela Fundag (Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola), junto ao CBH-PS (Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul) e à Regea Geologia, Engenharia e Estudo Ambientais.
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O evento contou também com a presença do vice-governador do Estado de São Paulo, Felicio Ramuth.
Planos de Redução de Riscos para 32 municípios da região
O projeto prevê a elaboração dos Planos para 32 municípios da região, e tem como objetivo dar apoio aos municípios vulneráveis aos processos geodinâmicos, através da identificação, localização e análise dos riscos geológicos e hidrológicos para orientar as ações para redução de riscos.
Os PMRRs foram entregues aos 32 municípios que tinham seus mapeamentos de risco desatualizados.
Acrescendo os municípios de Aparecida e São José dos Campos, já contavam com um planejamento atualizado, um total de 34 municípios foram ainda inclusos no Plano Integrado de Gestão de Riscos de Desastres Naturais, que integra o universo de resultados obtidos nos PMRRs, propondo medidas de gestão de riscos no contexto regional.
PMRRs; o que é?
Plano é primordial para a construção de obras concretas nas áreas de risco mapeadas no município.
Este documento será usado para a contratação de uma empresa ou fundação que irá elaborar o Plano Municipal de Redução de Riscos.
O PMRR é um instrumento de gestão previsto na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, instituída pela lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012.
Ele destaca como uma das suas diretrizes (Diretriz IV do Art. 4º) a adoção da bacia hidrográfica como unidade de análise das ações de prevenção de desastres relacionados a corpos d’água.
ApVale News com Robson Soares
