Informação & Inovação

Prefeitura proíbe distribuição de canudos plásticos

Prefeitura proíbe

Prefeitura proíbe: A Prefeitura de São Paulo publicou a regulamentação da que lei que proíbe o fornecimento de canudos plásticos para clientes em bares, restaurantes, padarias e outros estabelecimentos da capital paulista.

Uma lei estadual de julho de 2019 também proíbe a distribuição dos canudos plásticos em estabelecimentos no estado de São Paulo e prevê a substituição por outros materiais.

Ou seja, está regulamentação está valendo por nossa região (Vale do Paraíba).

Prefeitura proíbe distribuição, e multa que infringir a lei 

A multa pelo descumprimento da lei vai de R$ 581 a R$ 8 mil. Em caso de reincidência, o valor dobra. O montante arrecadado pelas multas é encaminhado a programas ambientais desenvolvidos no Estado.

Prefeitura proíbe
Procon

De acordo com o Procon, antes da pandemia do coronavírus, duas multas chegaram a ser aplicadas a estabelecimentos. As fiscalizações foram interrompidas em razão das medidas de prevenção à Covid-19.

Pelo decreto assinado pelo prefeito da capital Ricardo Nunes (MDB), a Vigilância em Saúde municipal fará a fiscalização dos estabelecimentos, que podem ser multados em até R$ 8 mil ou ter o negócio interditado em caso de descumprimento sistemático da determinação.

A regulamentação afirma que a primeira autuação não será passível de multa, mas será uma advertência para cessar a irregularidade.

Reincidência

Em caso de reincidência, a multa será aplicada, chegando até o fechamento administrativo do estabelecimento.

Apesar de o canudo de plástico estar proibido, para quem faz questão do acessório, os restaurantes e lanchonetes têm que oferecer os biodegradáveis – ou seja, aqueles que levam menos tempo para se decompor no meio ambiente.

Por Apvale.News – Robson Soares

Veja ainda:

Brasil na economia digital

Nova lei pode conter reajuste na conta de luz

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on pinterest
Pinterest
Share on pocket
Pocket
Share on whatsapp
WhatsApp