Informação & Inovação

Procon de SP notifica distribuidoras de combustível

Aumento do ICMS

Procon de SP: O Procon de São Paulo notificou as distribuidoras de combustíveis Ipiranga Produtos de Petróleo, Raízen e Vibra Energia.

A entidade solicitou informações detalhadas da redução dos impostos CIDE, PIS/Cofins e ICMS e do efeito desse corte no preço de venda aos postos de combustíveis.

Apesar de o governo de São Paulo ter anunciado nesta segunda-feira (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol, os consumidores só devem sentir o reajuste na bomba nos próximos dias. O imposto do etanol foi reduzido de 13,3% para 9,57%.

Procon de SP
Posto de combustível

Procon de SP: Justificativa do sindicato dos postos

A justificativa do sindicato dos postos é a de que é necessário que os estoques atuais cheguem ao fim para que novos carregamentos sejam recebidos, e os preços, reajustados.

Apesar disso, o Procon pediu que as distribuidoras informem “os preços finais do etanol comum e da gasolina comum praticados dia a dia entre 20 de junho e 25 de julho” e encaminhem “as notas fiscais de venda destes combustíveis”.

O órgão de defesa pediu ainda que as empresas quanto diminuíram o preço final do etanol comum e da gasolina comum em razão do corte dos impostos.

Procon de SP
Posto de gasolina no Rio de Janeiro

“As informações deverão ser prestadas de forma detalhada, por meio de planilha, apontando a cada dia os preços de venda e qual o valor em reais da redução aplicada”, disse o Procon, em nota.

A notificação foi motivada pela comparação de dois estudos, encaminhados pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro) e pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas (Recap).

Esses levantamentos, segundo o Procon, apontam “que não houve repasse integral da redução dos impostos pelas distribuidoras aos postos de combustíveis”.

Governo espera que o preço na bomba caia 17 centavos

O governo de São Paulo espera que o preço na bomba caia 17 centavos, mas, apesar do aviso do governador, cabe aos postos de combustíveis a decisão de repassar a diminuição do valor para as bombas.

A administração estadual informou ainda que esta redução terá um impacto de R$ 125,1 milhões por mês na arrecadação. O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.

Procon de SP
Petrobras

O representante do sindicato dos postos disse, na segunda-feira (18), que as reduções dependem das distribuidoras.
“Nós dependemos sempre da distribuidora, mas eu acredito que em dois ou três dias já vai ter essa redução na bomba”, afirma José Alberto Golveia, presidente do Sindicato dos Postos.

Por Apvale.News – Robson Soares com Governo SP

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