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Qual a qualidade dos alimentos da sua mesa?

Qual a qualidade

Qual a qualidade: A adoção de programas de autocontrole por produtores e empresas sobre seus produtos e alimentos vai aumentar a segurança e qualidade do que chega aos consumidores brasileiros e do que é exportado para outros países. Essa é a proposta do projeto de lei 1.293/2021.

Segundo o PL, as empresas de todos os setores produtivos deverão registrar dados sobre a produção, desde a obtenção da matéria-prima até a fabricação do produto final, em sistemas cujos requisitos serão definidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Hoje, apenas alguns setores, como é o caso dos frigoríficos e dos laticínios, adotam práticas de autocontrole da produção. Um dos objetivos do PL é estender isso aos demais setores da agroindústria.

Qual a qualidade
Reprodução

Qual a qualidade da agropecuária?

A ideia é modernizar e melhorar o atual sistema de defesa agropecuária, que é o que garante que essas mercadorias cheguem em boas condições nas prateleiras dos supermercados.

É o que explica o deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), que foi relator da matéria na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados.

“O autocontrole mantém todas as prerrogativas dos fiscais da defesa sanitária. O projeto acrescenta ao processo da defesa sanitária a responsabilidade de a empresa fazer um autocontrole para que ela também tenha na rotina da produção todo um cuidado que ela própria tem que exercer para o produto sair de excelente qualidade lá na ponta”, argumenta.

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Aperfeiçoamento

Se o projeto de lei for aprovado no Senado, vira lei e, em seguida, caberá ao Mapa editar portarias com os requisitos mínimos para cada setor implementar seu programa de autocontrole.

Depois, cada empresa vai ter que elaborar o seu programa e submetê-lo ao Mapa, que vai dar o sinal verde ou não para o início do autocontrole.

Um dos objetivos do projeto de lei é que o Mapa receba com mais rapidez dados sobre a produção das empresas e consiga direcionar a fiscalização com base nas informações que apontam maior risco.

De acordo com a proposta, isso ampliaria a segurança sanitária dos alimentos e produtos de origem animal e vegetal.

ApVale News: Aline Felix

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