Informação & Inovação

Reforma tributária pode afetar preços dos alimentos

Reforma tributária

Reforma tributária: O governo escolheu como prioridade política para o primeiro semestre de 2023 a discussão da reforma tributária. A análise e sugestões de mudanças no sistema tributário brasileiro não são novidades.

Autoridades do Executivo federal esperam contar com os meses iniciais do governo para tirar a proposta do papel.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou no último dia 6, que uma proposta deve ser apresentada ao Congresso Nacional antes do recesso do meio do ano.

Reforma tributária várias propostas de emenda à Constituição

É no Legislativo, no entanto, que as discussões costumam travar. Existem várias propostas de emenda à Constituição (PEC) que alteram o sistema tributário e estão paradas na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal.

Duas são tidas como mais avançadas: as PECs 110 e 45, ambas de 2019.

Dívidas com a Receita
RC

O governo entende como melhor para o país uma unificação de impostos federais (Cofins/PIS, PASEP, IOF e IPI), estadual (ICMS) e municipal (ISS), criando o imposto sobre valor agregado (IVA).

Além disso, o governo pretende reduzir a carga tributária sobre o consumo, conforme revelou o secretário especial do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy.

Impactos da reforma tributária

Um estudo realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) indica que, nos moldes das PECs que tramitam no Congresso Nacional, a carga tributária do consumo cairia de 35% para 31,5% entre as pessoas que estão na base da distribuição de renda.

Entre os 2% mais ricos da população, ela sobe de 31,6% para 32,2%. Dessa forma, a tributação se torna mais equânime entre todas as faixas de renda, com uma redução da carga tributária para 96% dos brasileiros.

Reforma tributária
Mercadão SJC

Ganho potencial para a economia brasileira

A pesquisa da CLP se baseou em um levantamento de ganho potencial de cerca de 20% para a economia brasileira com a reforma tributária. A partir disso, seria possível colocar 6 milhões de brasileiros acima da linha de pobreza, além de tirar 2 milhões de pessoas da extrema pobreza.

Também há uma redução no índice de Gini de 0,553 para 0,548 – quanto menor o indicador, menor a desigualdade no país.

ApVale News: Aline Felix com Br6

Veja ainda:

Ter Covid, aumenta o risco de diabetes?

 

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on pinterest
Pinterest
Share on pocket
Pocket
Share on whatsapp
WhatsApp