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Taxa de Proteção Ambiental em Ubatuba já causa “atrito”

Taxa de Proteção Ambiental

Depois que a prefeitura de Ubatuba divulgou que pretende taxar turistas a partir deste primeiro semestre de 2022 com a denominada “Taxa de Proteção Ambiental” (TPA) trabalhadores do setor reclamam que a nova regulamentação está impactando negativamente o fretamento turístico com destino a cidade.

Agentes de turismo reclamam

Isto porque a regra, ou parte dela, já está valendo desde 18 de fevereiro. Segundo Renata Takahashi da Tamoios News, as críticas são relacionadas a diversos pontos:

1 – aumento de 54,3% no valor das taxas cobradas dos ônibus, vans e micro-ônibus

2- também reclamam que foram pegos de surpresa com o novo decreto, que ele foi feito sem participação dos que seriam diretamente afetados

3 – que os altos valores das taxas seriam uma forma de inibir o turismo

4 – que além das agências, comerciantes e hotelaria da cidade também são afetados

5 – que as contrapartidas para quem paga as taxas deixam a desejar, entre outros pontos

O objetivo segundo o executivo é investir na mitigação e compensação dos impactos socioambientais gerados pelo grande fluxo de pessoas que visitam Ubatuba.

Taxa de Proteção Ambiental
PMU

Isenção da Taxa de Proteção Ambiental

A prefeitura de Ubatuba divulgou através de seu site como ficam os preços e isenções da atual regra.

O executivo prevê uma série de veículos isentos da taxa como no caso dos que estejam de passagem rápida por Ubatuba, com período inferior a quatro horas.

I – Ambulâncias, veículos oficiais, carros fortes e carros fúnebres devidamente cadastrados no município;

II – Veículos prestadores de serviços ou que realizem abastecimento para o comércio local, devidamente cadastrados no município;

III – Veículos de empresas concessionárias de serviços de eletricidade, telefonia fixa e móvel, saneamento básico e transporte público coletivo, previamente cadastrados no município;

Taxa de Proteção Ambiental
PMU

IV – Veículos de pequeno porte de pessoas que comprovadamente trabalhem, exerçam profissão ou prestem serviço de maneira não eventual no município, desde que previamente cadastrados;

V – Carros de propriedade daqueles que comprovem residência no município de Ubatuba, previamente cadastrados no município;

VI – Veículos em nome de proprietários de imóveis ou de cônjuges, filhos e pais de proprietários, sendo permitido o cadastro de no máximo dois veículos para cada imóvel;

VII – Carros de transporte coletivo que transportem trabalhadores de outros municípios, e cargas para abastecimento do comércio e prestadores de serviços do município, previamente cadastrados mediante apresentação do contrato de prestação de serviços e/ou nota fiscal de venda;

VIII – Veículos com licenciamento nos municípios de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra;

IX – Carros que adentram ao município com o objetivo de passagem rápida, com período inferior a 04 (quatro) horas.

X – Outros veículos que a Comissão Permanente de Discussão e Deliberação da TPA eventualmente deliberar como possíveis de inclusão no presente rol.

Veículos que eventualmente adentrarem sem o respectivo cadastro, terão o prazo máximo de 72 horas para efetuarem o cadastro regularizador, sob pena de imposição de penalidade a que se refere a Lei 09/2019.

Taxa de Proteção Ambiental
Praia de Ubatuba – PMU

Como será a cobrança diária?

*R$ 3 (três) para motocicletas

*$ 10 (dez) para veículos de pequeno porte

*R$ 15 (quinze) para veículos utilitários (caminhonetes e kombis)

*$ 30 (trinta) mais a taxa COMTUR para veículos de excursão (Vans)

*R$ 45 (quarenta e cinco) mais a taxa COMTUR para micro-ônibus e caminhões

*$ 70 (setenta) mais a taxa COMTUR para ônibus.

Por Apvale.News – Robson Soares

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